Etapa 3
Publicado em 09/06/2023 16:03 - Atualizado em 18/07/2023 16:06
Esta etapa constitui a concepção do novo Plano Diretor em si.
Tem como objetivo a construção coletiva de propostas englobando o debate dos objetivos, diretrizes, metas, eixos estratégicos do Plano Diretor, além de proposições relativas aos instrumentos do Estatuto das Cidades, ordenamento territorial e o modelo espacial idealizado no conceito do Plano Diretor, entre outros aspectos.
Nesse momento é necessário o cruzamento das informações e dados obtidos na etapa anterior no sentido de configurar propostas que traduzam as questões e anseios apontados no Diagnóstico Participativo. As ATIVIDADES PRESENCIAIS desta etapa incluem a realização de oficinas propositivas, seminário da cidade e audiências públicas para debate e proposições de propostas para o Plano Diretor, conforme ilustrado na figura a seguir.
Além das atividades presenciais, poderão ser feitas contribuições pela Internet e via protocolo junto a Prefeitura Municipal, observando-se os prazos estabelecidos.
Após a realização das oficinas, as propostas coletivas serão sistematizadas pelo grupo de trabalho considerando a viabilidade técnica, urbanística, ambiental, social, legal, pertinência e relação com o Plano Diretor. Será gerado um Relatório com sistematização das dinâmicas realizadas, compilamento das propostas elaboradas nas oficinas, registro fotográfico, atas, entre outros elementos que demonstrem as atividades e os anseios da comunidade.
Além disso, as propostas apresentadas via protocolo ou via internet, ou ainda, em formulário especifico disponibilizado nas dinâmicas presenciais também serão tabuladas e sistematizadas.
As propostas consideradas não pertinentes ao Plano Diretor serão separadas para posterior classificação em relação às outras legislações municipais, tais como: Lei de parcelamento do solo, código de obras, código de posturas, entre outros.
Destaca-se que as propostas consideradas pertinentes ao Plano Diretor constarão no RELATÓRIO SÍNTESE DAS CONTRIBUIÇÕES.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social